A rede social Facebook poderá
ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por
descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona
Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da
tarde desta sexta-feira, o Facebook apresentou a Schuch pedido de
reconsideração da decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser
decidido na próxima segunda-feira.
Se a decisão do juiz for
mantida, o Facebook deverá interromper o acesso à rede social e
apresentar a informação de que o site está fora do ar por descumprir a
legislação eleitoral. Se essa determinação não for atendida, a empresa
terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de suspensão do
Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o
Facebook descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse
retirada do ar a página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada
pelo vereador Dalmo Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que
concorre à reeleição. O parlamentar argumentou que houve veiculação de
"material depreciativo" contra ele, feita de maneira anônima por um
usuário. O juiz eleitoral também determinou a identificação das pessoas
que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook
poderá recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). A assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou
que ainda aguarda um posicionamento oficial da sede, na Califórnia
(Estados Unidos), para se manifestar.
Fonte: AGÊNCIA BRASIL
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