Com as manifestações em todo o
país, pelo menos sete cidades vão reduzir as passagens do transporte
público até o mês que vem: João Pessoa (PB), Recife (PE), Cuiabá (MT),
Porto Alegre (RS) Pelotas (RS), Montes Claros (MG) e Foz do Iguaçu (PR).
As reduções vão de R$ 0,05 a R$ 0,15 no valor das tarifas. Os
governantes utilizarão reduções nos impostos para baixar os valores.
Em Pernambuco, Eduardo Campos
reduziu o preço da passagem de ônibus no Grande Recife. A redução será
R$ 0,10 para todos os anéis - categorias em que são divididas as linhas
de ônibus. Os novos preços começarão a valer no próximo dia 20. Os
valores atuais variam de R$ 1,50 a R$ 3,35.
Em João Pessoa, o prefeito
Luciano Cartaxo anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifa de ônibus na
capital paraibana. O valor passará de R$ 2,30 para R$ 2,20 a partir do
dia 1º de julho.
Cuiabá vai reduzir em R$ 0,10
a tarifa do transporte coletivo. O novo valor, R$ 2,85, passará a valer
a partir da meia-noite de quarta-feira (19).
Em Pelotas haverá redução de
R$ 0,15 e o novo valor R$ 2,60. A redução ocorreu por meio de decreto
assinado pelo prefeito, Eduardo Leite.
O prefeito de Montes Claros,
Ruy Muniz, tomou a decisão de reduzir a tarifa em R$ 0,10. A partir de
domingo (23), a redução passa a valer na cidade e a passagem passará de
R$ 2,40 para R$ 2,30.
Nas cinco cidades, a redução
foi possível devido à Medida Provisória (MP) 617, de 31 de maio de 2013,
do governo federal, que zera o Programa de Integração Social e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita da prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros.
Já em Porto Alegre, o
prefeito José Fortunati, disse que vai enviar à Câmara Municipal um
projeto de lei para reduzir a tarifa para R$ 2,80. A tarifa na capital
gaúcha era R$ 3,05 e atualmente está fixada em R$ 2,85 por decisão
liminar da Justiça.
O projeto é para isenção do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e será encaminhado
em regime de urgência. Além disso, Fortunati informou que vai apresentar
ao governador do estado, Tarso Genro, um pedido de redução do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do
transporte coletivo para de reduzir ainda mais a tarifa. O prefeito
também vai aplicar a isenção do PIS/Pasep e Cofins prevista na MP 617.
A redução em Foz do Iguaçu
será R$ 0,05, segundo publicação no portal da prefeitura. Na última
sexta-feira (18), prefeito Reni Pereira, anunciou durante a visita do
governador Beto Richa (PSDB) à cidade o novo preço da passagem, que
passa a valer ainda esta semana. Para o passageiro que usa o cartão
eletrônico e que atualmente paga R$ 2,60, vai gastar R$ 2,55. Já para
quem paga a tarifa com dinheiro, o valor será rebaixado de R$ 2,90 para R$ 2,85.
A redução na cidade se deve a
isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, anunciada pelo governo do estado em
maio. Também serão contabilizadas as reduções das alíquotas previstas
na MP 617.
Fonte: Agência Brasil
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